Lei Rouanet: prazo para inscrição de projetos termina em 31 de outubro

Termina sexta-feira, dia 31, o prazo para apresentação de projetos na Lei Rouanet. O prazo não será prorrogado. De acordo com o Ministério da Cultura, um dos principais objetivos é assegurar o processamento dos investimentos em projetos no mês de dezembro, marcando o encerramento do exercício fiscal.

A Lei Rouanet foi criada em 1991. Ela tem o propósito de captar e canalizar dinheiro para o setor cultural, estimulando a produção, principalmente, por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos culturais. Somente este ano, o ministério já recebeu 16 mil propostas submetidas à Lei de incentivo à Cultura.

Os interessados em inscrever projetos na Lei Rouanet, devem acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), e analisar se a proposta faz parte das regras estipuladas. Não deixe para fazer isso na última hora, pois o Sistema pode estar sobrecarregado, impedindo que complete os procedimentos dentro do prazo. Caso isso aconteça, nova oportunidade, só no ano que vem. 

*Sob supervisão de Leila Santos