Justiça
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Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
AGÊNCIA BRASIL Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio…
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PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional…
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Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
AGÊNCIA BRASIL A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (6), quatro encomendas contendo entorpecentes e medicamento de comercialização controlada com indícios…
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Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
AGÊNCIA BRASIL A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o…
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Ex-funcionários e colaboradores da Oi começam a receber indenizações
AGÊNCIA BRASIL Os ex-funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a receber o pagamento de verbas rescisórias de natureza…
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Fachin homologa delação de investigado no caso Master
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada…
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Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal…
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Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
AGÊNCIA BRASIL Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o…
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Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento…
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Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica Geysa Leal Correa…
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