Justiça
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Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova…
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TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
AGÊNCIA BRASIL O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato…
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Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável…
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a…
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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade…
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto…
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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que…
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Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
AGÊNCIA BRASIL O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos…
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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC)…
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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
AGÊNCIA BRASIL A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a…
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