JORNAL DA PARAÍBA
O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou, nesta sexta-feira (21), o pedido da defesa do pediatra Fernando Cunha Lima para substituir a prisão preventiva em domiciliar e determinou que o médico seja transferido para João Pessoa.
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. No momento em que se apresentou às autoridades ele disse que iria “ficar só dois dias” na prisão e sair.
A defesa de Fernando Cunha Lima tentou a reversão da prisão, sob o argumento de que ele tem idade superior a 80 anos e extremamente debilitado por motivo de doença grave.
O juiz negou o pedido por entender que a idade avançada não é argumento suficiente diante da periculosidade do médico e “como forma de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”.
O magistrado também defendeu que “a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”.
Transferência para a Paraíba
O juiz também negou o pedido de manutenção de Fernando Cunha Lima em Recife, pelo fato de ter uma filha morando na capital pernambucana, o que foi negado.
O médico deverá ser transferido de volta para a Paraíba, com a máxima urgência, pela Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba; e deve ser apresentado à Vara de Execuções Penais, que ficará responsável por definir a unidade prisional para onde ele será encaminhado.
“O recambiamento é necessário à continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”, pontua o juiz.
