João Pessoa

Lei Michelle Bolsonaro passa a valer a partir de hoje, em João Pessoa; saiba mais

Uma lei que leva o nome da ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira (4) em João Pessoa. Segundo veiculado no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, com a vigência, João Pessoa se torna a primeira cidade do Brasil que leva o nome ‘Bolsonaro’ no texto oficial.

Na prática, a lei de número 15.710/2025 institui a semana municipal de conscientização – Michelle Bolsonaro. A semana será celebrada anualmente na última semana de fevereiro, que tem o dia 28 como considerado o ‘dia mundial e dia nacional das doenças raras”. A semana tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre doenças raras.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, veiculada nesta quinta-feira (2), o autor da lei, o vereador Fábio Lopes, destacou a articulação da direita bolsonarista e disse que a legislação representa um avanço para a Paraíba.

Lei é de autoria do deputado Fábio Lopes e foi aprovada na Câmara. (foto: divulgação/Câmara Municipal de João Pessoa)
Lei que homenageia Michelle Bolsonaro é de autoria do deputado Fábio Lopes e foi aprovada na Câmara. (foto: divulgação/Câmara Municipal de João Pessoa)

“É só você ir ao Centro de Doenças Raras e perguntar àquelas pessoas que sofrem disso aí. Aí aquelas pessoas vão dizer: ‘é realmente quem investiu foi Michelle e no governo Lula estão sendo cortadas’. Eu, pessoalmente, enquanto parlamentar, levo essa bandeira. Não só a lei, mas coloquei agora emendas impositivas para fortalecer essas pessoas que mais precisam. Comprar equipamentos, comprar medicamentos”, falou o parlamentar, como acompanhou o ClickPB.

A lei foi aprovada no dia 9 de outubro de 2025.

Nome de Michelle Bolsonaro em lei

Câmara Municipal de João Pessoa realiza hoje 1ª audiência pública de discussão da LOA 2025
Câmara Municipal de João Pessoa, no bairro das Trincheiras. (foto: Juliana Santos/Câmara Municipal)

Como observou o ClickPB, a lei foi aprovada na Câmara Municipal e publicada na edição de ontem (2) do Diário Oficial do Município (DOM). Em sua justificativa para colocar o nome de Michelle Bolsonaro na lei, o vereador citou que “Michelle tem atuação reconhecida nacionalmente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras, tendo utilizado sua visibilidade pública para dar voz a causas frequentemente invisibilizadas”.

Ainda ao longo do texto, é afirmado também que “Michelle Bolsonaro esteve presente, de forma direta e pessoalmente, na inauguração do Centro de Referência em Doenças Raras do Município de João Pessoa, em 16/02/2022, único Centro de Referência em Doenças Raras do Nordeste, evidenciando seu envolvimento concreto com a temática e seu vínculo com a cidade”.

Confira mais detalhes da nova lei:

(foto: reprodução/SAPL)
(foto: reprodução/SAPL)
(foto: reprodução/SAPL)
(foto: reprodução/SAPL)
(foto: reprodução/SAPL)
(foto: reprodução/SAPL) 

Fonte: ClickPB

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