Encerrando a programação alusiva aos “160 anos de Epitácio Pessoa”, será realizada uma Conferência Magna a ser proferida por Leonardo Nemer Caldeira Brant, juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Europa. Na ocasião, o magistrado Leonardo Nemer será homenageado pelo TJPB com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção.
O evento ocorrerá no dia 19 de fevereiro, às 10h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é promovido pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
A Conferência terá como tema “O Legado de Epitácio Pessoa e o Futuro da Corte Internacional de Justiça”.
A honraria ao juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, proposta pelo desembargador aposentado Marcos Cavalcanti de Albuquerque, reconhece os relevantes serviços prestados à Justiça e a atuação internacional do Brasil na defesa do Direito Internacional e na solução pacífica de conflitos entre nações.
A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, foi fundada em 1945, substituindo a Corte Permanente de Justiça Internacional, criada em 1921 no âmbito da Liga das Nações, instituição que contou com a participação do paraibano Epitácio Pessoa entre 1923 e 1930, sucedendo o jurista Rui Barbosa.
Fonte: TJPB por Lila Santos
