A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento em família acolhedora, com a elevação de 16,27% para 19,02% do percentual de crianças e adolescentes atendidos nessa modalidade. O resultado é fruto do conjunto de ações voltadas à ampliação e à qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), conduzidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O avanço tem como base a atuação intersetorial articulada no Grupo de Trabalho Intersetorial Família Acolhedora, instituído pelo Ato da Presidência nº 113/2025, que reúne o TJPB – representado pela Coinju e pela Corregedoria-Geral de Justiça -, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB) e o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância da Paraíba. A construção conjunta de diretrizes, fluxos e responsabilidades compartilhadas, mobilizando prefeituras e a rede socioassistencial dos municípios, permitiu uniformizar procedimentos e acelerar a implantação do serviço nos territórios.
Entre as iniciativas que contribuíram para o resultado estão as duas edições do projeto “Jornadas para a Infância e Juventude”, que levaram formação regionalizada aos polos de Esperança, João Pessoa e Itabaiana; as mentorias técnicas presenciais nas comarcas; a Nota Técnica nº 01/2026, que orienta os municípios na adequação de suas legislações; a Carta de Esperança, termo de pactuação interinstitucional pela priorização do acolhimento familiar; o Painel BI “Infância Protegida”, ferramenta de monitoramento da política estadual; e o intenso trabalho de registro, atualização e saneamento das informações no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Para a coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, o índice traduz a força da atuação integrada entre instituições. “Essa conquista é fruto de um esforço coletivo e demonstra que, quando instituições e pessoas trabalham unidas em favor da infância e da juventude, os resultados aparecem. Nossa sincera gratidão à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela confiança depositada na Coinju e pelo compromisso institucional com essa política pública, e a todos os magistrados e magistradas que acreditaram no projeto e contribuíram decisivamente para este resultado”, afirmou.
A magistrada destacou, ainda, que o trabalho terá continuidade. “Seguimos motivados para avançar ainda mais, certos de que cada família acolhedora representa uma oportunidade concreta de cuidado, proteção e esperança para crianças e adolescentes que mais precisam”, pontuou.
O Serviço de Família Acolhedora é alternativa ao acolhimento institucional e permite que crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar sejam acolhidos por famílias previamente cadastradas e preparadas para oferecer cuidado, proteção e convivência familiar e comunitária durante o período necessário. A prioridade dessa modalidade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, apoia-se no reconhecimento de que o cuidado individualizado em ambiente familiar favorece o desenvolvimento cognitivo, emocional, afetivo e social de crianças e adolescentes.
Fonte: Gecom-TJPB
