Termina hoje prazo para substituição de candidatos nas Eleições 2026

Faltando apenas 20 dias para as Eleições Gerais 2026, o calendário eleitoral corre a todo vapor com marcos importantes nos próximos dias, como substituição de candidatos e lacração dos sistemas.

Embora alguns prazos ainda não tenham vencido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu alguns trabalhos antecipadamente, como por exemplo, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão usados nas Eleições 2026.

Uma cerimônia realizada no último dia 8, encerrou uma etapa de auditoria iniciada há um ano e contou com representantes de instituições fiscalizadoras.

Os programas usados no registro e na totalização dos votos e na transmissão dos resultados foram auditados. Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a segurança, a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral.

Após a assinatura digital, os sistemas foram lacrados e armazenados em uma sala-cofre do Tribunal. Cópias oficiais foram encaminhadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para utilização na preparação do pleito de outubro. A cerimônia reuniu representantes da Justiça Eleitoral e de instituições fiscalizadoras.

Os códigos-fonte dos sistemas eleitorais estiveram disponíveis para inspeção desde outubro de 2025, o que permitiu a análise e a fiscalização dos programas antes da conclusão da etapa de lacração.

Por uma questão de segurança, os sistemas eleitorais só funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral. Dessa forma, mesmo que os sistemas sejam interceptados, não há possibilidade de instalação dos arquivos em computadores externos.

Os sistemas são ativados por meio de senhas geradas pelo TSE, ou seja, além de só funcionarem em computadores da Justiça Eleitoral, é necessário ainda o uso de senha para sua ativação. As senhas são geradas somente pelo Tribunal Superior Eleitoral, de forma personalizada e controlada, e distribuídas para todos os estados do Brasil.

Prazos que se encerram hoje nas Eleições 2026

• Prazo para substituir candidatos (exceto em caso de falecimento)
• Prazo para eleitores com deficiência ou de comunidades tradicionais solicitarem transporte especial
• Prazo para informar partidos sobre auditoria das urnas
• Prazo para divulgar locais de auditoria das urnas
• Lacração oficial dos sistemas eleitorais

Substituição de candidatas

O prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais (presidente; senador; governador, deputado federal e estadual, respectivamente) termina na segunda-feira (14), 20 dias antes do pleito.

A Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997), regulamentada pela Resolução TSE n. 23.609/2019, permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. No caso de renúncia, o prazo é contado a partir da data de homologação judicial do ato de renúncia.

O prazo do dia 14 só não vale no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data. Vale lembrar que, nesses casos, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos e candidatas, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.

Os partidos políticos também podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição. Isso deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurada ampla defesa. Nos casos em que um candidato renuncie, tendo a candidatura já reconhecida judicialmente, ele será impedido de concorrer ao mesmo cargo, na mesma eleição.

Os pedidos de substituição devem ser realizados no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).

Fonte: ClickPB com Agência Senado